Direito do Trabalho - Evolução histórica e Situação atual

Local: Covilhã     Datas Previstas: 02/02/2022 a 15/02/2022    Horário: E-learning    Duração: 25 horas

Destinatários:  Empregados, com especial enfoque nos que estão em risco de perda de emprego e os desempregados que se encontram mais próximos do reingresso no mercado de trabalho, entendendo‐se como tal, os desempregados não DLD (Desempregado de Longa Duração) e com habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário.

Conteúdos Programáticos:

  • Evolução histórica do direito do trabalho

       - Contexto histórico do surgimento do direito do trabalho

       - Papel das organizações coletivas dos trabalhadores

       - Do contratualismo à contratação colectiva

       - A diferente posição das partes na relação laboral

  • Características do direito do trabalho

  • Situação actual

       - A ofensiva neoliberal contra o direito do trabalho

       - O principio do tratamento mais favorável e a fragilização do direito do trabalho

       - O ressurgimento da corrente “civilista” jus laboral

Observações:  Ação de Formação Financiada pelo Fundo Social Europeu, no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

Regalias: Subsídio de Alimentação 4,77€/dia

Situação: Com inscrições abertas

Formulário de Inscrição