Direito no Trabalho - Evolução Histórica e Situação Atual

Local: E-Learning     Datas Previstas: 19/04/21  a  04/05/2021   Horário: Pós Laboral    Duração: 25 horas

Destinatários:  Empregados, com especial enfoque nos que estão em risco de perda de emprego e os desempregados que se encontram mais próximos do reingresso no mercado de trabalho, entendendo‐se como tal, os desempregados não DLD (Desempregado de Longa Duração) e com habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário.

Conteúdos Programáticos:

  • Evolução histórica do direito do trabalho

          - Contexto histórico do surgimento do direito do trabalho

          - Papel das organizações coletivas dos trabalhadores

          - Do contratualismo à contratação colectiva

          - A diferente posição das partes na relação laboral

  • Características do direito do trabalho

  • Situação actual

          - A ofensiva neoliberal contra o direito do trabalho

          - O principio do tratamento mais favorável e a fragilização do direito do trabalho

          - O ressurgimento da corrente “civilista” jus laboral

Observações:  Ação de Formação Financiada pelo Fundo Social Europeu, no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

Regalias: Subsídio de Alimentação 4,77€/dia

Situação: Com inscrições abertas

Formulário de Inscrição

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